Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200327167No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do pode...1457941200327167Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116194Direito TributárioJulgue o item.Na sistemática usual de contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, com incidência de ICMS, o valor do ICMS apresenta...Questão 457941200164793Direito TributárioEm se tratando de execução judicial de dívida ativa, da Fazenda Pública, o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ...Questão 457941200276218Direito TributárioConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Recebidos os embargos, o juiz mandará intimar a Fazenda, para impugná-los no prazo de trinta dias, design...Questão 457941200360306Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O pagamento parcial do crédito tributário não torna presumido o pagamento das demais p...Questão 457941200429207Direito TributárioA imunidade tributária recíprocaQuestão 457941200492208Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de a...Questão 457941200641431Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.A definição legal ...Questão 457941201258411Direito TributárioCom base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.Em sede de execução fisc...Questão 457941201577269Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...Questão 457941201832879Direito TributárioHá trinta anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso em 15 de dezembro de 2023, um feito c...