Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200327484No que diz respeito à responsabilidade do servidor público, pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afir...1457941200327484Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoNo que diz respeito à responsabilidade do servidor público, pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que: Aa responsabilidade penal só abrangerá as contravenções. Bresponderá civil, penal e administrativamente. Cnos casos de apuração de irregularidade, será iniciado inquérito policial. Dsomente será afastado de suas atribuições, comomedida preventiva. Eresponderá apenas administrativamente, através de apuração por sindicância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042262Legislação EstadualO denominado Choque de Gestão, conjunto de propostas objetivas com intuito de reformular a gestão do Estado de Minas Gerais, começou a ser implementad...Questão 457941200540139Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em c...Questão 457941200572124Legislação EstadualO programa estruturador do Governo do Estado de Minas Gerais que assumiu o desafio de combater a dependência química, considerando toda a sua complexi...Questão 457941200645105Legislação EstadualÉ uma penalidade observada na Lei Estadual n° 7.058/ 2002 – E.S. – quando ocorrem infrações administrativas:Questão 457941200695888Legislação EstadualConsiderando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:Questão 457941201035610Legislação EstadualA única afirmativa que NÃO está de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia é:Questão 457941201327447Legislação EstadualAcerca das regras que tratam da nomeação, previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei n° 6.123/68, assinale a a...Questão 457941201403964Legislação EstadualA remoção é o deslocamento do policial civil de uma para outra unidade policial. Assim, é correto afirmar:Questão 457941201895310Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam res...Questão 457941201923388Legislação EstadualAcerca das disposições que tratam da duração do trabalho, previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos...