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Em 2021, foi criada a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pessoa jurídica de direito privado que pode ser constituída pe...

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457941200327492
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Em 2021, foi criada a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pessoa jurídica de direito privado que pode ser constituída pela transformação do clube ou pessoa jurídica original em SAF; pela cisão do departamento de futebol do clube ou pessoa jurídica original e transferência do seu patrimônio relacionado à atividade futebol ou pela iniciativa de pessoa natural ou jurídica ou de fundo de investimento.

O clube ou a pessoa jurídica que constituiu a SAF tem prerrogativas na companhia, dentre elas a titularidade exclusiva de ações ordinárias da classe A.

De acordo com a Lei da SAF, uma dessas prerrogativas é a concordância do titular das ações da classe A, independentemente do percentual da participação no capital votante ou social, a deliberação, em qualquer órgão societário, sobre as seguintes matérias: 
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