Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona RDCs à sua caracterização:
Primeira coluna: RDC
(1) RDC 47/2013.
(2) RDC 48/2013.
(3) RDC 16/2014.
(4) RDC 240/2018.
(5) RDC 275/2019.
Segunda coluna: caracterização
(__)Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes destinados à comercialização devem estar
devidamente regularizados e fabricados por indústrias
habilitadas, regularmente inspecionadas pela autoridade
sanitária competente.
(__)Adoçantes dietéticos, gelo, sal, especiarias,
temperos e molhos e produtos protéicos de origem
vegetal fazem parte da lista de alimentos e embalagens
dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário.
(__)A responsabilidade pelo atesto da conformidade com
as normas e padrões sanitários do estabelecimento da
farmácia ou drogaria requerente de Autorização de
Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) é do
competente órgão sanitário das unidades federativas.
(__)Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de
Fabricação para Produtos Saneantes.
(__)A concessão, a renovação, o cancelamento a
pedido, a alteração, a retificação de publicação e a
retratação de recurso administrativo de AFE e AE
dependem do cumprimento dos requisitos técnicos
contidos nesta Resolução e da análise e deferimento dos
documentos para instrução anexados ao formulário de
petição devidamente preenchido e protocolado via
peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: