Humberto, servidor público de uma autarquia federal, retirou do setor no qual trabalha laudos técnicos que deveriam ser anexados a processos que tratam da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato de obras celebrado pela autarquia. Seu superior hierárquico, dando por falta dos documentos, foi informado por outro servidor que Humberto havia levado os laudos consigo, alegando que iria solicitar a opinião de um especialista da sua confiança. De acordo com o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto no 1.171/1994 e suas alterações, a conduta de Humberto
A
não é tipificada, não sendo, pois, passível de sanção.
B
constitui falta grave, punível com demissão.
C
enseja, caso comprovado prejuízo à Administração, pena de suspensão.
D
constitui conduta vedada, passível de aplicação de pena de censura.
E
atenta contra os deveres do servidor, sendo passível de advertência.

Question

Humberto, servidor público de uma autarquia federal, retirou do setor no qual trabalha laudos técnicos que deveriam ser anexados a processos que tratam da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato de obras celebrado pela autarquia. Seu superior hierárquico, dando por falta dos documentos, foi informado por outro servidor que Humberto havia levado os laudos consigo, alegando que iria solicitar a opinião de um especialista da sua confiança. De acordo com o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto no 1.171/1994 e suas alterações, a conduta de Humberto

A

não é tipificada, não sendo, pois, passível de sanção.

B

constitui falta grave, punível com demissão.

C

enseja, caso comprovado prejuízo à Administração, pena de suspensão.

D

constitui conduta vedada, passível de aplicação de pena de censura.

E

atenta contra os deveres do servidor, sendo passível de advertência.

FCC · Answer