No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorr...

“Modalidade de licitação é a forma específi ca de conduzir o processo licitatório, a partir de critérios pré-defi nidos. Diz respeito ao procedimento ...

No tocante à execução dos contratos administrativos se- gundo a Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Ao contratado é facultado man...

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públic...

De acordo com a lei de processos administrativos, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua...

Com relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...

Na formação de sua estrura administrativa, quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, o mesmo está atu...

A Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022, no seu art. 1º, dispõe que: “Fica autorizada a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017,...

Além do vencimento, poderão ser pagas vantagens ao servidor público regido pela Lei no 8.112/90, sob a forma de indenizações, gratifi cações ou adicio...

Sobre as modalidades de licitação estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que: