Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200327685No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviç...1457941200327685Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como:AEncerramento contratual.BQuebra de vínculo entre as partes.CParcelamento do objeto contratado.DPenalidade.EAdequações pelo não atendimento das metas estabelecidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103146Direito Administrativo“Modalidade de licitação é a forma específi ca de conduzir o processo licitatório, a partir de critérios pré-defi nidos. Diz respeito ao procedimento ...Questão 457941200722602Direito AdministrativoNo tocante à execução dos contratos administrativos se- gundo a Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Ao contratado é facultado man...Questão 457941200795731Direito AdministrativoA Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públic...Questão 457941200823837Direito AdministrativoDe acordo com a lei de processos administrativos, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua...Questão 457941200906016Direito AdministrativoCom relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:Questão 457941201133992Direito AdministrativoObserve as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...Questão 457941201149341Direito AdministrativoNa formação de sua estrura administrativa, quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público, o mesmo está atu...Questão 457941201483002Direito AdministrativoA Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022, no seu art. 1º, dispõe que: “Fica autorizada a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017,...Questão 457941201600020Direito AdministrativoAlém do vencimento, poderão ser pagas vantagens ao servidor público regido pela Lei no 8.112/90, sob a forma de indenizações, gratifi cações ou adicio...Questão 457941201991374Direito AdministrativoSobre as modalidades de licitação estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que: