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Assinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos S...
No que tange à legislação estadual relativa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), julgue o item seguinte.A jurisdição do Tribunal de...
A respeito dos recursos cabíveis nos processos administrativos conduzidos pelo TCU, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Estadual n.º 4.787/2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do TCE/RJ, julgue o item a seguir.Os cargos e...
A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue.Cabe ao president...
Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.O condenado pelo TCE/SC a ressarcir dé...
De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequent...
Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando ...
Acerca da apreciação dos processos relativos à fiscalização de atos e contratos, julgue o item a seguir.Ao apreciar processos relativos à fiscalização...
Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Em decisão proferida em processo de julgamento de contas, o Mi...