Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200328068Considerando a terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é correto afirmar que ati...1457941200328068Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de CamaçariConsiderando a terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é correto afirmar que atividades institucionais sãoAas que se destinam exclusivamente aos serviços públicos que objetivam o interesse social. Baquelas de variada natureza, cujo objetivo maior é a prestação de serviços públicos e privados de interesse social.Cunicamente as que regulam os serviços prestados por entes privados no atendimento dos interesses públicos.Das que almejam regular a celebração de contratos do ente público municipal com órgãos federais. Eas que se desenvolvem no âmbito da estrutura organizacional das secretarias municipais para atender a atividades meio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049005Legislação Municipal (Bahia)Vânia é proprietária, no município de Salvador – BA, de um terreno no qual há um barraco de madeira para a utilização dos empregados da obra que ali e...Questão 457941200137404Legislação Municipal (Bahia)Assinale a opção correta de acordo com as disposições previstas na LC n.º 1/1991.Questão 457941200442341Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, é direito do contribuinteQuestão 457941200600899Legislação Municipal (Bahia)Conforme o código de urbanismo e obras do município de Camaçari, no exercício da ação fiscalizatória, é assegurada aos técnicos credenciados a competê...Questão 457941200863483Legislação Municipal (Bahia)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisã...Questão 457941201066195Legislação Municipal (Bahia)Um empreendedor que deseja instalar-se no município de Camaçari precisa de mais informações a respeito da viabilidade da sua atividade em relação às r...Questão 457941201277161Legislação Municipal (Bahia)Mesmo após conseguir o alvará de licença para a edificação de um conjunto de habitações, o empreendedor não iniciou as obras, ou seja, não concluiu as...Questão 457941201479426Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, os atos complementares do Sistema Tributário Municipal incluemQuestão 457941201612148Legislação Municipal (Bahia)Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, a solicitação de alvará para a execução de obra de edificação de um edifício deverá s...Questão 457941201635581Legislação Municipal (Bahia)Com base nas disposições da LOMS, assinale a opção correta.