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As Convenções Coletivas de Trabalho
Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:
O princípio da proteção é considerado o princípio dos princípios no Direito do Trabalho, constituindo a própria essência desse ramo e, de acordo com a...
Determinado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregad...
Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, temos que o chamado Estado Novo apresentou grande influência da Carta Del Lavoro. Ela impunha uma s...
Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternat...
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
A convenção ou acordo coletivo de trabalho
À luz da jurisprudência do TST e do que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta no que tange à extinção do contrato de trabalho.
Relativamente ao Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.