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Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
Quanto aos crimes tipificados na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) e na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Quanto ao indulto, é correto afirmar que:
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas anteceden...
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: