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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para InoversaSul. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.303/2016 (Lei das Estatais).
O treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pode ser objeto de contração pelas estatais sem licitação, mediante processo de inexigibilidade, requerendo-se, para isso, que os contratados sejam profissionais ou empresas de notória especialização.