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Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públ...
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.O limite máximo ...
Julgue o item, relativos a reabilitação profissional.O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios deco...
Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual...
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.Nas entidades de previdência complementar fecha...
Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. Os órgãos públicos responsáveis pela saúde, previ...
Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. É vedada a emissão de cer...
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. Para fins previdenciári...
A respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, o prévio r...