Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena corr...

Sobre a prescrição é correto afirmar que:

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que

Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:

A respeito do crime de falsificação de documento público, é correto afirmar:

Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi...