Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções ...

A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos con...

De acordo com determinação constitucional, o plano plurianual, no que diz respeito ao ciclo orçamentário, estabelecerá

Cuidando-se de ação de indenização por acidente de trabalho fundada na culpa do empregador, compete à justiça do trabalho o julgamento da lide. A comp...

Com relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a opção correta.

A respeito das competências dos entes federados, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Por ser um país regido, em suas relações internacionais, pelo princípi...