Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200328955Qual é o órgão governamental nacional responsável por elaborar a legislação específica sobre as políticas públicas relac...1457941200328955Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaQual é o órgão governamental nacional responsável por elaborar a legislação específica sobre as políticas públicas relacionadas aos resíduos?AGIDRES – Grupo Interministerial de Direcionamento de Resíduos.BCONSEGR – Conselho Nacional de Segurança de Resíduos.CANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.DANRES – Agência Nacional de Resíduos de Saúde.ECONTRAR – Conselho Nacional de Transporte de Resíduos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276319Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será compostoI. por rep...Questão 457941200406895Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoQuestão 457941200911966Direito SanitárioPreencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante ________________, autorizado a e...Questão 457941200919989Direito SanitárioNos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201027637Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de SaúdeQuestão 457941201060292Direito SanitárioNos termos do art. 199 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201360600Direito SanitárioDurante a Reforma sanitária, o ponto culminante na discussão contra a elitização da prática médica, bem como contra a inacessibilidade dos serviços mé...Questão 457941201839678Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conse...Questão 457941201845943Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à SaúdeQuestão 457941202016880Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta doenças transmitidas diretamente pela ingestão de água contaminada.