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A pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de Abr...
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa incorreta.
Não é requisito obrigatório para a investidura em todos os cargos públicos.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Poder Disciplinar na Administração Pública:
As Instituições Federais de Ensino Superior são autarquias. A respeito desse tema, avalie os itens a seguir. ( ) As autarquias se constituem Centros S...
Acerca dos poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da Legalidade na administração pública significa que “[...] ao contrário dos particulares, os qua...
Com base na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, associe as duas colunas, relacionando as modalidades de licitação à sua definição. I. Concurso. Il. ...
Considerando a disciplina das penalidades na Lei nº 8.112/1990, assinale apenas a alternativa CORRETA:
No que diz respeito às modalidades de descentralização administrativa, assinale a alternativa CORRETA: