Correu no STF a discussão se nas escolas pode ou
não haver Ensino Religioso. Pertence à cultura geral,
que os estudantes tenham noções básicas das
religiões praticadas na humanidade. Tal estudo
possui o mesmo direito de cidadania que o da história
universal ou das ciências e das artes. O Parâmetro
Curricular Nacional de Ensino Religioso
fundamentou os conteúdos estabelecidos a partir de: