Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200329150A regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio se...1457941200329150Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalA regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio seja Ao centro habitual de sua atividade profissional.Ba sede da delegacia da Receita Federal mais próxima de sua habitação.Co local de sua residência habitual.Do centro habitual de sua atividade econômica.Eo local escolhido pelo próprio contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059095Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item seguinte.No que diz respeito à atribuição ...Questão 457941200236527Direito TributárioCom relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. Se não ho...Questão 457941200433457Direito TributárioCom referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abr...Questão 457941200537396Direito TributárioJulgue o item a seguir quanto à contribuição de iluminação pública. É obrigatória a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consum...Questão 457941200562917Direito TributárioO ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização imobili...Questão 457941200637874Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...Questão 457941201191843Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. É permitido instituir tributo ...Questão 457941201441439Direito TributárioCom base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, julgue os itens que se segue...Questão 457941201819690Direito TributárioEm relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O pro...Questão 457941201892788Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.