Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200329741O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Const...1457941200329741Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SPO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com jurisdição, competência, atribuições e composição conferidas pela Constituição Estadual e pela legislação pertinente, compreende Aos órgãos de administração superior: Presidência, Primeira e Segunda Vice-Presidências, Corregedoria. Bo órgão especial: corpo de Auditores do Tribunal de Contas. Cos órgãos deliberativos: Tribunal Pleno, Primeira, Segunda e Terceira Câmaras, Julgador Singular. Dos órgãos de direção, supervisão e controle: Secretaria Geral, Secretaria de Informática. Eo órgão auxiliar: Gabinete Contábil da Presidência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064986Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo Tribunal de Contas do Estado de Goiás compete, entre outros, I. Apreciar e emitir parecer prévio nas contas anuais de governo prestadas pelo Chefe ...Questão 457941200648364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA eleição para Presidente do TCE-MT pode ser decidida pelo critério da antiguidade, bastando para isso que em um segundo escrutínio, hipótese em que c...Questão 457941201051908Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são consideradas especiais as auditorias queQuestão 457941201071407Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, o recurso de revisãoQuestão 457941201159291Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDemetrius, agente público, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em processo de julgamento de contas de gestão à el...Questão 457941201234616Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariament...Questão 457941201330612Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm município sergipano está sob intervenção do Estado em razão da prática de atos de corrupção na administração municipal. Cabe ao interventor prestar...Questão 457941201426892Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Auditores do Tribunal de Contas do Estado do AmapáQuestão 457941202001873Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDo parecer prévio emitido sobre as contas do Governador caberáQuestão 457941202071354Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, as contas serão julgadas