Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200329803Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em s...1457941200329803Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaInculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:AExercício ilegal de práticas farmacêuticas. BForma desqualificada de prática de saúdeCCurandeirismo. DCharlatanismo.EExercício ilegal da medicina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049905Direito PenalO Art. 12 da Lei 13869/2019 aponta que deixar, injustificadamente, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária, no prazo legal, incorre e...Questão 457941200077478Direito PenalJosé, advogado contratado para patrocinar os interesses de João em uma ação judicial, solicitou ao seu cliente o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (...Questão 457941200495629Direito PenalPela Lei 12683/2012, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores prove...Questão 457941200669398Direito Penal“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer out...Questão 457941200680755Direito PenalConsidere a alternativa que indique, corretamente, o que discorre o artigo 11 do Código Penal Brasileiro sobre Frações Não Computáveis da Pena:Questão 457941200704116Direito PenalPraticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifí...Questão 457941201137264Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.Questão 457941201488101Direito PenalConsiderando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.137/1990, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201503806Direito PenalAcerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer:Questão 457941202039187Direito PenalDe acordo com a Lei 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.Aos residentes em áreas rur...