Considerando as disposições da Lei n.° 5.517/1968 e da Lei n.° 5.550/1968, julgue o item.A jurisdição disciplinar dos Co...

Conforme as diretrizes do Decreto nº 64.704/1969, bem como do Decreto nº 69.134/1971, julgue o item a seguir.As entidades de fins filantrópicos reconh...

Com base no Decreto n. º 6.296/2007, julgue o item.Os estabelecimentos fabricantes, fracionadores, manipuladores, importadores e exportadores de produ...

Considerando o disposto na Lei nº 5.517/1968, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, assinal...

Assinale, entre as alternativas, aquela que não indica nenhuma das penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária.

À luz da Resolução CFMV n.º 683/2001, julgue o item.As anotações de responsabilidade técnica têm prazo de doze meses, sendo automaticamente canceladas...

De acordo com a Resolução do CFM Nº 824, os programas de Residência Médico-Veterinária serão desenvolvidos nas seguintes áreas de atuação do médico ve...

O médico veterinário ou zootecnista deverá solicitar baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica

Considerando a Lei nº 5.517/1968 e a Lei nº 12.514/2011, julgue o item a seguir.A pena disciplinar de advertência será confidencial, em aviso reservad...

Com relação à inspeção de ovos, julgue o item.Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), ovos sã...

À luz do que dispõe a Lei n.º 5.550/1968 e a Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.