Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200330619O instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais...1457941200330619Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade InterventivaO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo: forma republicana, sistema representativo e regime democrático, denomina-se de Aação direta de constitucionalidade repressiva.Barguição de descumprimento de preceito fundamental.Cação declaratória de constitucionalidade genérica.Dação direta de inconstitucionalidade interventiva.Eação direta de inconstitucionalidade genérica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186607Direito ConstitucionalA espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do me...Questão 457941200543599Direito ConstitucionalConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...Questão 457941200712773Direito ConstitucionalNa composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, que...Questão 457941200929145Direito ConstitucionalPodem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941201230386Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, e nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada de cargos quando houver com...Questão 457941201439344Direito ConstitucionalSobre o direito de utilização, publicação ou reprodução de obras, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201568091Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôn...Questão 457941201644488Direito ConstitucionalPresidente da República abre crédito extraordinário por meio de medida provisória para atendimento de despesas imprevistas e urgentes, decorrente de c...Questão 457941201757646Direito ConstitucionalDe acordo com parte da doutrina, os direitos fundamentais possuem significado como princípios básicos da ordem constitucional, participando da essênci...Questão 457941201794886Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...