Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em a...

Julgue o próximo item, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações.Em caso de prisão por tráfico de drogas ilícita...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante...

De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Pú...

O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará

Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seus princípios.A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da puni...

Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Não é legalmente possível a substituição de pena privativa de liberdade ...

Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações bancárias eletrônicas, valores ...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível co...