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Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, analise as assertivas abaixo e responda: I- evasão, transferência, aci...

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457941200331039
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva

Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, analise as assertivas abaixo e responda:


I- evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados aos familiares, ao representante legal do paciente e à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência;

II- o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação exclusiva do médico assistente;

III- o término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita de familiar, do responsável legal do paciente ou pelo especialista responsável pelo tratamento;

IV- a internação psiquiátrica poderá será realizada mesmo sem laudo médico circunstanciado que justifique aquela ação, exceto nos casos de urgência.

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Questão 457941200141296Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta segundo o disposto no Decreto nº 7.508/11:

#Decreto nº 7.508/2011#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200213163Direito Sanitário

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os seguintes serviços, EXCETO:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941200524238Direito Sanitário

Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990), vigilância epidemiológica é definida como um conjunto de ações:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200859074Direito Sanitário

Considera-se para efeitos Decreto nº 7.508/11, como Região de Saúde:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941201127534Direito Sanitário

Em relação à auditoria, é correto afirmar que:

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201128610Direito Sanitário

O seguinte sistema é descentralizado e é responsável por coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional;

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941201200070Direito Sanitário

O regulamento técnico da hemoterapia brasileira, publicado sob a forma de portaria (portaria 158/2016, do Ministério da Saúde), estabelece quem pode f...

#Saúde Coletiva
Questão 457941201592626Direito Sanitário

Avalie se a universalidade de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) é composta pelos seguintes princípios: I. integralidade de assistência; II. prese...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201884834Direito Sanitário

“Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011
Questão 457941202065931Direito Sanitário

Segundo o Artigo 4 da Lei Federal nº 6.437/77, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. infrações sanitárias leves são ...

#Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

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