Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200331075A Lei nº 5.200/2021 dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e, ao tratar s...1457941200331075Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Uruguaiana | Lei nº 5.200/2021 - Estrutura Administrativa do Executivo de UruguaianaA Lei nº 5.200/2021 dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e, ao tratar sobre a Guarda Municipal, define a qual órgão municipal ela pertence. Qual é esse órgão? ASecretaria Municipal de Segurança e Trânsito. BAssessoria para Assuntos Especiais.CControladoria-Geral do Município.DChefia de Gabinete.ESecretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 56, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor investido em cargo efetivo as seguintes vantagens de natureza remuneratória...Questão 457941200240342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçame...Questão 457941200273922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos era um servidor público do município de São Leopoldo que, após anos de serviço, se aposentou. No entanto, algum tempo depois, surgiram investig...Questão 457941200525003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro...Questão 457941200583902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, entre o...Questão 457941200659519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do Município, ao contribuinte ou responsável é facultado escolher e indicar ao fisco o seu domicílio tributário, assim ent...Questão 457941200716797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, o servidor ocupante de c...Questão 457941201274311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públic...Questão 457941201875715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a assistência social prestada pelo Município tem como objetivo:Questão 457941202026379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores: