A prisão temporária

Q: A prisão temporária

A) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria. | B) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial. | C) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito. | D) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração. | E) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

457941200331199

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória

A prisão temporária

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