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Dentre os crimes contra a organização do trabalho, participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou con...
É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou desca...
Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.
João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica d...
De acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz...
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gra...
A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou ...
A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código...