Relacionado aos benefícios de prestação continuada...

Q: Relacionado aos benefícios de prestação continuada é INCORRETO afirmar:

A) O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. | B) Em casos excepcionais a concessão de benefício ficará sujeito a exame médico pericial e laudo realizado pelos serviços de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | C) Para efeitos entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art 16, da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. | D) Considera-se incapaz de prover à manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. | E) Para efeito de concessão de benefício, a pessoa portadora de deficiências é aquela incapacitada para vida independente e para o trabalho.

457941200331330

Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Grão Pará - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Profissão de Assistente Social e Código de Ética | Proteção Social Básica | Políticas Públicas Sociais | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social

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