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A convenção coletiva de determinada categoria profissional, para o período 2019/2021, prevê o pagamento de adicional noturno no percentual de 40%, sem...
Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
A relação de direitos sociais contida no art. 7º da Constituição Federal vigente é
Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa c...
Suponha que certa empresa tenha celebrado um acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria, estabelecendo um intervalo intrajornada de 30 m...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n o 5.452/1943, no capítulo em que trata da jornada de trabalho, estabelece que
No que se refere à suspensão e interrupção do contrato de trabalho assinale a alternativa incorreta.
Considere as situações hipotéticas a seguir. I. Maria, trabalhadora urbana, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas no...
Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que um trabalhador de determinada empresa tenha sido diagnosticado com uma doença ocupacional após anos de exposição a poeir...