Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200331485Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal ...1457941200331485Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022814Direito TributárioJulgue o item subsequente.O valor dos materiais fornecidos pelo prestador deve ser incluído na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer N...Questão 457941200030138Direito TributárioO domicílio tributário é crucial para definir a competência jurídica e o local onde os contribuintes devem cumprir suas obrigações fiscais e receber n...Questão 457941200659188Direito TributárioJulgue o item a seguir.Ao transferir propriedade de bens recuperados de sinistros por empresas seguradoras, alienando os itens resultantes de eventos ...Questão 457941200697945Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Na hipótese de não cabimento das regras fixadas no Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio, se...Questão 457941200989819Direito TributárioJulgue o item a seguir. A atualização cadastral permanente, as dificuldades de localização e o cumprimento dos prazos legais são desafios da administr...Questão 457941201270227Direito TributárioJulgue o item a seguir.Sendo Maria uma doceira de mão cheia, deverá ao Município o tributo sobre sua casa, pois esta é atendida por rede de água e sis...Questão 457941201614685Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei Complementar nº 123 de 2006, apenas se consideram empresas de pequeno porte ou microempresa...Questão 457941201653661Direito TributárioJulgue o item subsequente. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas...Questão 457941201825206Direito TributárioJulgue o item a seguir. As isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, segundo a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeir...Questão 457941201940875Direito TributárioOs tributos de competência da União não incluem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).