Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200331639O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente1457941200331639Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente Aacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Bmerenda escolar com produtos orgânicos. Cbolsa de estudo, sempre que a família provar insuficiência de recursos. Dacesso gratuito a cinemas, teatros e museus. Eparticipar das atividades extraclasse sem ônus para a família. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da crianç...Questão 457941200111250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941200305064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 12.594/12, recentemente em vigor, instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas aplicadas ...Questão 457941200564128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gael, criança com 10 anos de idade, foi vítima de bullying, praticado em ambiente escolar, pela professora que ministrava as aulas em escola pública, ...Questão 457941200796503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4° , destacam-se os seguintes aspectos: É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ...Questão 457941200989936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar queQuestão 457941201164528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes afirmações: I. O Estado assegurará ensino fundamental, obrigatório e gratuito, desde que a criança se encontre na idade própria...Questão 457941201388099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças ...Questão 457941201911277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medidaQuestão 457941202014678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta estrangeira