De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Có...

Q: De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotado, assinale a alternativa correta a respeito do agente que altera moeda corrente nacional no sentido de lhe atribuir valor menor ao v

A) Não há delito. Como se cuida de crime contra a fé pública, dificilmente é fim em si mesmo, na maioria das vezes se apresentando como meio de locupletamento ilícito. Daí por que se entende inexistir delito em face da ausência da potencialidade do dano. | B) O ato de alterar a moeda. Independente de atribuição de valor a maior ou a menor de seu valor real sempre constitui infração penal de crime de moeda falsa. | C) Comete delito. Uma vez que alterando o valor da moeda em qualquer circunstância comete ato infracional contra a fé pública. | D) Há delito. Tipificado pela simples alteração da moeda corrente nacional, independente se atribuído o fim de valor maior ou menor, bem como, haveria delito na mesma tipificação se fossem atribuídos símbolos ou imagens à moeda, permanecendo íntegro o seu valor.

457941200331792

Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Câmara de Embu das Artes - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública

De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotado, assinale a alternativa correta a respeito do agente que altera moeda corrente nacional no sentido de lhe atribuir valor menor ao verdadeiro.

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De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotad...

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