Com base na Instrução Normativa da Receita Federal...

Q: Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdênc

A) O pescador artesanal, ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de contribuinte individual. | B) Segurado facultativo é toda pessoa física maior de dezoito anos de idade que se inscrever, por ato volitivo, como contribuinte da previdência social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de previdência social no País. | C) Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado especial. | D) Aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, com subordinação e mediante remuneração, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado empregado. | E) O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de trabalhador avulso.

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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Regulamentações de Contabilidade Pública | Diretrizes da Receita Federal

Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social, assinale a alternativa correta.

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Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 97...

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