Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil
n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação
previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social, assinale a alternativa correta.
A O pescador artesanal, ou a este assemelhado, que faça
da pesca profissão habitual ou principal meio de vida
deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral
de previdência social, na qualidade de contribuinte
individual.
B Segurado facultativo é toda pessoa física maior de
dezoito anos de idade que se inscrever, por ato volitivo,
como contribuinte da previdência social, desde que não
exerça atividade remunerada que implique filiação
obrigatória a qualquer regime de previdência social no
País.
C Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou
rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas,
sem relação de emprego, deve contribuir
obrigatoriamente para o regime geral de previdência
social, na qualidade de segurado especial.
D Aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural
à empresa, em caráter não eventual, com subordinação
e mediante remuneração, deve contribuir
obrigatoriamente para o regime geral de previdência
social, na qualidade de segurado empregado.
E O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia
de fiscalização do exercício de atividade profissional
deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral
de previdência social, na qualidade de trabalhador
avulso.