Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete
um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em
outro país. No que concerne ao referido caso, é correto
afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A contempla que todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em
outros países, porém esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes comum.
B não contempla qualquer dispositivo sobre pessoas
que estão sendo vítimas de perseguição e procuram
asilo em outros países, estando o fato contemplado
em acordo internacional específico.
C contempla que todo país-membro da ONU é obrigado a acolher todo ser humano, vítima de perseguição
ou não, em qualquer hipótese, sendo apenas necessário informar o país de origem para início do processo de extradição.
D contempla que todo país-membro da ONU é obrigado a acolher todo ser humano que comprove a perseguição por crime comum, desde que conexo a um
crime político, comunicando ao país de origem.
E contempla que todo ser humano, vítima de perseguição ou não, em qualquer hipótese, tem o direito de
procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo
quando legitimamente perseguido pela prática de crime comum.