Em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de novos
produtos, é importante considerar a solicitação de pedido de
patente segundo a legislação vigente. Com relação a este
tema, assinale a alternativa correta.
A O pedido de patente será mantido em sigilo durante 18
(dezoito) meses contados da data de depósito ou da
prioridade mais antiga, quando houver, após o que será
publicado.
B É permitida a apresentação dos dados científicos obtidos
em congressos e publicações até dois anos antes da
solicitação de inovação (novidade) no Brasil e no exterior.
C É patenteável a invenção que atende aos critérios de
novidade, atividade e aplicação industrial. Podendo,
portanto, ser patenteável descobertas de todo ou parte
de seres vivos naturais e material biológico encontrados
na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o
genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e
os processos biológicos naturais.
D Será considerada como estado da técnica, a divulgação
de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida
durante os 12 (doze) meses que precederem a data de
depósito ou a da prioridade do pedido de patente.
E No Brasil a legislação vigente (LEI Nº 9.279, DE 14 DE
MAIO DE 1996) não considera nenhum pedido de sigilo, a
partir do depósito do pedido de patente no órgão
competente.