De acordo com a RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios cl...

Sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei Nº 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Desde o final da década de 1980, vem ocorrendo um fenômeno crucial no SUS, o que se denominou ‘processo de municipalização do SUS’, quando se transfer...

Analise as afirmativas a seguir, no que se refere ao conceito de Vigilância a Saúde e assinale a alternativa CORRETA.

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). São Comissões Intergestores que pactuarão a ...

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobr...

O respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, inclui o reconhecimento dos determinantes sociais. Um dos ...

O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planej...

Sobre a Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) A partir da homologação dessa lei, a aval...

A responsabilidade da Vigilância Sanitária é proteger e promover a saúde da população e defender a vida. Nesse sentido, o uso e acirculação de produto...