Segundo a Lei Complementar n° 109/2001, as contrib...

Q: Segundo a Lei Complementar n° 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdênc

A) integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como a remuneração dos participantes, com exceção dos benefícios concedidos. | B) integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como a remuneração dos participantes para todos os efeitos legais. | C) não integram o contrato de trabalho dos participantes, mas integram, em qualquer hipótese, a remuneração dos participantes para todos os efeitos legais. | D) não integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes. | E) integram o contrato de trabalho dos participantes, mas, em regra, não integram a remuneração dos participantes.

457941200332608

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência Social

Segundo a Lei Complementar n° 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência complementar

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