Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200332612A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.1457941200332612Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034790Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofr...Questão 457941200363694Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.I A invocação da chamada reserva do possível n...Questão 457941200637189Direito ConstitucionalConstituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos...Questão 457941200659105Direito ConstitucionalO município X sofreu intervenção estadual por ter deixado de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, em diferentes gestões, a dí...Questão 457941200771938Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer o controle externo da ati...Questão 457941201316048Direito ConstitucionalDurante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.Questão 457941201426939Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional será votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambos os t...Questão 457941201690106Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.O TCU, em s...Questão 457941201869640Direito ConstitucionalEmbora a independência dos poderes seja limitada, a CF não admite que o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário exerçam competência típica do Poder Ex...Questão 457941202008269Direito ConstitucionalNo que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprude...