À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem justa causa, div...

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.O servidor público que exigir, para s...

Não são efeitos da condenação automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença:I. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pe...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.Configura‑se crime de prevaricação solicitar ou r...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemNão é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício il...

Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inob...

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro par...

As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, na forma da lei.

Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declar...