De acordo com as regras consumeristas, na contratação de fornecimento de produtos e serviços fora do estabelecimento com...

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a revisão dos contratos:

Maria comprou uma geladeira na Loja Boas Compras. O produto foi devidamente entregue na data acordada, mas a geladeira não refrigera. Nessa hipótese, ...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobranças indevidas, o consumidor tem direito a receber:

Em um município, a prefeitura recebeu reclamações de consumidores sobre a qualidade de serviços prestados por empresas locais e sobre a falta de infor...

Joana foi cobrada e pagou por dívida oriunda de contrato de consumo em percentual 50% superior ao valor devido. Nessa hipótese, é correto afirmar que ...

Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas abaixo: I. Consumidor é toda pessoa fís...

Uma fabricante veículos, após a introdução de determinado automóvel no mercado, constatou um defeito de segurança e comunicou imediatamente o fato às ...

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, esculpido na Lei Nº 8.078/1990, o qual afirma que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil ...

Assinale a alternativa correta, considerando a proteção do consumidor decorrente da Lei nº 8.078/1990.

Fernanda buscou empréstimo junto ao Banco Dinheiro Fácil. A instituição financeira condicionou o empréstimo à realização de contrato de seguro de vida...