Leia os itens abaixo elencados que
representam as espécies de tributos:
1. Impostos.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.
4. Empréstimo compulso rio.
5. Contribuições.
Numere as afirmativas abaixo de acordo com
os itens acima elencados:
( ) Tributo que tem como fato gerador o
exercício regular do poder de polícia, ou a
utilização, efetiva e potencial, de serviço
público específico e divisível, prestado ao
contribuinte ou posto a sua disposição. É um
dos tributos mais complexos.
( ) É o mais importante dos tributos.
Incide independente da vontade do
contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo
será devido. Não tem atuação direta do Estado
no fato gerador, isto é , existe uma previsão
legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte,
será devido.
( ) É o tributo cobrado pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, para fazer face ao custo de obras
públicas de que decorra a valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo
de valor que da obra resultar para cada imóvel
beneficiado.
( ) Os recursos obtidos com sua
arrecadação devem ser necessariamente
aplicados no atendimento da finalidade que
justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de
intervenção no domínio econômico, de
interesse de categorias profissionais ou
econômicas, de custeio da iluminação pública.
( ) É uma espécie de tributo pouco
utilizado. Somente podem ser criados diante
de situações específicas (guerra externa ou
sua iminência e calamidade pública, ou
investimento público de caráter relevante), e a
aplicação dos recursos provenientes de sua
arrecadação e vinculada a despesa
correspondente, que justificou sua instituição.
Assinale a sequência correta de cima para
baixo: