João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Municípi...

Q: João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa, no Estado Beta, comunicando à autoridade policial o crime – persequível mediante ação penal pública incondicionada, – que José, um colega de t

A) capital do Estado Beta. | B) Município Alfa. | C) domicílio ou da residência do réu. | D) domicílio ou da residência da vítima ou do domicílio ou residência do réu, à escolha de João. | E) domicílio ou da residência da vítima.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal

João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa, no Estado Beta, comunicando à autoridade policial o crime – persequível mediante ação penal pública incondicionada, – que José, um colega de trabalho, teria praticado em seu desfavor. Contudo, a vítima não soube indicar o lugar da infração penal.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, como não é conhecido o lugar da infração, o processo e o julgamento do feito ocorrerá na Comarca do(a)

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