A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional (LDB). Segundo a LDB, a educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na
A vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
B vida em família de origem, na convivência comunitária, no trabalho das instituições governamentais e não governamentais, nos colégios e nas manifestações culturais.
C vida social da família, na convivência social entre adultos e crianças, nas instituições de ensino e extensão, nos movimentos de grupos sociais e nas manifestações religiosas e morais. (
D vida em família, no ambiente do trabalho, nas instituições de ensino superior, nas organizações sociais e nas manifestações populares.
E vida comunitária, na convivência social com as crianças, nas instituições de ensino infantil, médio e superior, nas organizações governamentais e não governamentais e nas festas populares.