Complete a lacuna: As penalidades de suspensão do direito de dirigi...

O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro dispõe o seguinte: “Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento q...

O que é direção defensiva?

De acordo com o Art. 26, Os usuários das vias terrestres devem :

Descrito no Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, qual categoria de veículo é permitida para ser conduzida com habilitação da categoria A?

O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias:

Serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo po...

Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito deverá relatar o fato à autoridade no próprio auto de infração, informando os dados a...

Após envolvimento em acidente de trânsito, caso o condutor do veículo deixe de prestar socorro à vítima quando solicitado pela autoridade e seus agent...

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Caso o condutor do veículo seja o responsável pela infração, não seja o proprietário ou ...

Em caso de neblina ou cerração, o condutor do veículo deve imediatamente: