No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselh...

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.O advogado, no exercício da profissão, pode ter ...

Julgue o item que se segue, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.A adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida exce...

A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no município não...

À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Considera-se trab...

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucio...

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...