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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina: Clínica e Saúde Pública, especificamente sobre Resoluções do Conselho Federal de Medicina, Legislação Médica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Resolução CFM nº 2.381/2024 estabelece normas detalhadas para diferentes tipos de documentos médicos, com base em requisitos éticos, legais e técnicos. Diante do exposto, relacione adequadamente os tipos de documentos médicos aos princípios e requisitos.
1. Atestado médico.
2.Declaração de óbito.
3. Relatório médico.
4. Prontuário médico.
5.Declaração de comparecimento.
( ) Deve conter a identificação do médico, carimbo, assinatura e CID (que será opcional, mediante consentimento do paciente).
( ) Deve ser mantido em arquivo pelo prazo mínimo de vinte anos, garantindo confidencialidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD).
( ) Em locais remotos, pode ser emitida por profissionais não médicos, conforme regulamentação específica.
( ) Deve detalhar diagnóstico, prognóstico e justificativa técnica, sendo utilizado para fins judiciais ou administrativos.
( ) Documento simples que comprova a presença do paciente em consulta, sem apresentar detalhes sobre o estado de saúde.
A sequência está correta em