Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200333681

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores p...

1

457941200333681
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do Consumidor
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por parte de um fornecedor com atuação em todo o Estado paraibano. Diante de tal situação e levando em consideração o papel institucional da Defensoria na tutela dos direitos transindividuais, o/a defensor/a responsável 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200387545Direito do Consumidor

É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:

#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941200454347Direito do Consumidor

Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços

#Contratos de Seguro#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Proteção Jurídica do Consumidor#Tutela Jurídica do Consumidor#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200655762Direito do Consumidor

Durante cirurgia de emergência, Marcos teve a perna amputada por Alexandre, cirurgião, para quem o procedimento extremo era necessário à salvação da v...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941200905266Direito do Consumidor

Em tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza...

#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Proteção à Saúde e Segurança#Direitos Fundamentais do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos#Direito à Informação#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Propaganda Enganosa#Contratos Bancários e Consórcios#Práticas de Comércio
Questão 457941200948626Direito do Consumidor

No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:

#Penalidades Administrativas
Questão 457941201437070Direito do Consumidor

Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:

#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201602478Direito do Consumidor

Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua...

#Prescrição e Decadência
Questão 457941201675842Direito do Consumidor

Na superveniência de vício de qualidade do produto, o consumidor poderá fazer uso imediato dos seus direitos reparatórios sempre que

#Direito Contratual do Consumidor#Prescrição e Decadência#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201852295Direito do Consumidor

No tocante a Proteção Contratual, considere:I. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo máximo de 15 dias a contar de sua assinatura ou do ato...

#Direito Contratual do Consumidor#Garantia Contratual#Garantia Legal#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201889488Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeitodeste tema, é correto afi...

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Proteção Jurídica do ConsumidorQuestões do FCC