“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito ...

Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta...

Em face do princípio da irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que

Com relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

De acordo com o CP, a conduta de funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a Administração Pública

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se ...

A Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) estabelece que é crime de violência institucional submeter a vítima de infração penal ou a testemunh...

No que concerne ao art. 107 do CP, que enumera as causas extintivas da punibilidade, trata-se de rol

Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar: