Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200333749De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalistic...1457941200333749Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaDe acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios da: AVedação ao confisco e da irretroatividade. BLegalidade e da democracia. CCapacidade contributiva e da isonomia.DIgualdade e da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098585Direito TributárioSobre Competência Tributária, analisar os itens abaixo: I. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa ...Questão 457941200196256Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, acerca do pagamento do crédito tributário por meio de consignação judicial, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200270259Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias acessórias, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200730129Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns tributos. Nesse sentido, assinalar a alternativa ...Questão 457941200825808Direito TributárioO Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y...Questão 457941201027658Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:Questão 457941201367776Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa C...Questão 457941201370430Direito TributárioO domicílio tributário, quanto às pessoas naturais, é:Questão 457941201475668Direito TributárioA alíquota máxima estabelecida pela Lei Complementar nº 116/2003 para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:Questão 457941201526121Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 116/2003 −Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que: