Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200333815Assinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza ...1457941200333815Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo com a personalidade e os meios de execução do agente,Aprincípio da adequação social e significânciaBprincípio da individualização da pena Cprincípio da culpabilidadeDprincípio da proteção do bem jurídicoEprincípio da intervenção mínimaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410433Direito PenalCom relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não ...Questão 457941200423675Direito PenalAssinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública.Questão 457941200619978Direito PenalConsiderando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941200785347Direito PenalNoel, reincidente em crime doloso, foi condenado a onze meses de detenção por perturbar a celebração de culto religioso, fato ocorrido em 8/5/2010, te...Questão 457941201458743Direito PenalCom relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A superveniência de causa relativamente independente que, por si só,...Questão 457941201695688Direito PenalNo direito penal brasileiro, a retroatividade de lei nova que deixa de considerar um fato como criminosoQuestão 457941201731848Direito PenalEstabelecer regras sobre arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados deixou de ser atribuição do Conselho Nacional de Po...Questão 457941201928583Direito PenalChegando ao local de onde partira pedido de socorro de uma mulher, os policiais encontraram o ex-marido tentando arrombar a porta da casa e ameaçando-...Questão 457941201989547Direito PenalCom base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º ...Questão 457941202022931Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies ...